A Filiação e as instâncias sindicais: o Sintufsc precisa de todos os TAEs
Neste dia 20 de agosto ocorre a segunda assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc) após a eleição para a nova diretoria da entidade. Na primeira delas, realizada no dia 9 do mesmo mês, foram muitos os comentários a respeito de uma possível desfiliação massiva de sindicalizados. Mas este tema não começou nessas últimas semanas.
Durante os últimos meses correram pelos corredores da UFSC insinuações que apontavam que, a depender de quem vencesse as eleições para a direção do Sintufsc, os TAEs filiados que tivessem seus candidatos derrotados, desfiliariam-se da entidade. Em tempos de eminente crise fiscal e, mais grave, de sérias ameaças aos sindicatos, uma desfiliação massiva pode representar um ataque que coloca em xeque não somente a direção sindical eleita, mas o próprio sindicato.
O Sintufsc é mais que sua direção
O Sintufsc é um sindicato que passou por inúmeras transformações desde sua fundação. Criado enquanto associação (Asufsc), quando servidores públicos não podiam se sindicalizar - no período da última ditadura civil-militar (1964-1985) - a entidade foi espaço de aglutinação e organização, mas também de intensas batalhas políticas. Quando finalmente foi oficializado enquanto sindicato, o Sintufsc já nasceu como palco de embates entre movimentos que vão de tendências mais autoritárias, às mais democráticas.
Essas lutas, entretanto, não se materializavam somente na disputa pelos cargos de direção sindical, expressando-se em grandes choques em assembleias, congressos sindicais e nas greves. Nesse sentido, a disputa eleitoral é tão somente um dos momentos das batalhas pela direção do movimento que tem em seu Congresso e, em especial, em suas assembleias os espaços máximos de deliberação.
É, portanto, extremamente relevante que todos os trabalhadores entendam que o sindicato é uma instituição de defesa dos direitos dos trabalhadores que é construída pelo coletivo de sindicalizados, não pelas direções sindicais. Os diretores eleitos não são os exclusivos condutores do processo político, se constituindo enquanto responsáveis pelo cotidiano de suas instâncias, assumindo condução de assembleias e a organização de congressos, além da representação perante outras instituições.
Divergências, nesse caso, não podem motivar sabotagens ao sindicato. Ao contrário, as divergências têm de ser motivo de engrandecimento da entidade. Nesse sentido, quaisquer proposições de desfiliação têm de ser negadas e rechaçadas pela categoria como ataques ao sindicato e às suas instâncias, pois assembleias e congressos têm suas deliberações tomadas pelo conjunto dos filiados, não pela direção sindical. Nesse contexto, defender propostas de desfiliação significa alinhar-se a ataques contra todos os TAEs.
As recentes conquistas dos TAEs e o trabalho de base
Nos últimos anos a categoria obteve importantes vitórias a partir do democrático processo decisório das assembleias. Foi a partir dessas instâncias que a categoria elaborou um projeto de reorganização do trabalho em 2012 (Reorganiza UFSC), trouxe força à proposta de 30h para todos (com resolução elaborada em assembleia - e aprovada duas vezes pela Procuradoria da República em 2014); empreendeu uma luta contra o assédio e repressão que resultou na primeira greve local da instituição, em 2014; reverteu duas tentativas de exonerações políticas (2016 e 2018); assegurou a eleição para reitor quando houve a vacância do cargo com a trágica morte de Cancellier (2017); e impediu a imposição do ponto eletrônico (2018), por exemplo. Nenhuma dessas propostas veio da direção sindical do Sintufsc. E nem precisava ser assim, pois a direção é uma das instâncias deliberativas, abaixo da assembleia, na qual todos os filiados podem participar com voz e voto.
Com esses breves exemplos, alguns de tanto que poderíamos citar, destacamos que todos os TAEs, independentemente de quem esteja à frente da direção do nosso sindicato, são responsáveis pelos avanços de nossas lutas, sejam elas em defesa da universidade pública, sejam em busca de democracia e isonomia dentro do nosso trabalho ou mesmo pelas lutas de recomposição da nossa carreira e de nosso salário.
Desfiliar-se ou não se filiar é abrir mão de contribuir para o fortalecimento do sindicato e de nossas lutas, e é o tamanho e força de nossa base que dita para onde a direção precisa ir. E o fortalecimento sindical passa também pela contribuição financeira individual, cujo percentual foi decidido coletivamente, e que garante o caixa necessário para levar adiante as lutas, ter assessoria jurídica, reposição em caso de corte de salários, etc. As primeiras formas de organização dos trabalhadores foram os caixas de auxílio mútuo e de solidariedade. Não dá para ganhar ou resistir a ataques sem cada um fazer sua contribuição. Abster-se de participar é, portanto, mais do que abrir mão dos direitos políticos individuais, significando também enfraquecer as lutas coletivas.
O cenário atual de cortes orçamentários e de ameaça de terceirização de todos os cargos de nossa carreira indica mais do que nunca a necessidade de participação nas assembleias e da manutenção e elevação do número de filiações. Assim, conclamamos a todos para que se mantenham filiados, - filiem-se ou incentivem os colegas a se filiar, pois somente os TAEs enquanto coletividade com suas instituições representativas fortes poderão fazer frente e resistência aos projetos autoritários e de esfarelamento de nossa carreira.