2018, ano de lutas: retrospectiva

31/12/2018

Adeus ano velho. 2018 foi um dos mais intensos anos de lutas aos TAEs da UFSC. Seu tortuoso caminho foi delineado abruptamente no final de 2017 quando uma série de eventos trágicos marcaram a universidade com uma chaga permanente.

O ano que termina hoje demonstrou com violência rara que tudo que é sólido pode se desmanchar no ar. Esse foi um ano que demandou permanente mobilização dos TAEs para assegurar direitos que antes se consideravam garantidos, como a escolha de reitor via consulta pública; a defesa do direito ao contraditório em processos de estágio probatório; e definição de políticas institucionais a partir de fóruns deliberativos.

Referimo-nos aqui ao que mais marcou a mobilização da categoria em 2018, a dizer: a batalha pela eleição para reitor; a luta por Juliane e os embates contra o ponto biométrico e pelo controle social.

2018 desdobra vitórias de 2017

O ano de 2018 já iniciou com duas dessas pautas em curso, pois é em dezembro de 2017 que a reitoria, então pró-tempore, anuncia a implantação do ponto biométrico, em uma reunião do fórum de diretores. Para a surpresa de todos, no entanto, a informação fora vazada e os TAEs se organizaram autonomamente para participar do encontro. Nas intervenções da categoria, foi-se revelando que a Administração Central encaminhara, sem debates, a compra de aparelhos para implantar o ponto biométrico, a partir de uma interpretação equivocada de decisões judiciais.

Dessa forma, a categoria negociou pela criação de uma comissão para apresentar uma contraproposta que atendesse aos interesses da instituição e respeitasse a decisão judicial, a partir de princípios de isonomia entre as categorias. O resultado dessa negociação, foi a Comissão de Controle Social, que iniciou seus trabalhos em 4 de janeiro e desnudou as arbitrariedades das tentativas de implantação do oneroso ponto biométrico. Por fim, a reitoria sugeriu adotar o ponto biométrico e testar o controle social, ao que a categoria não indicou novos nomes à comissão, encerrando o trabalho, sem controle social, mas também sem ponto biométrico. Todo esse processo por ser conferido aqui.

Por outro lado, 2018 também iniciou em ritmo de eleições para reitor. Mais uma vez o óbvio não foi seguido e, após o trágico suicídio do reitor Cancellier, o Conselho Universitário da UFSC encaminhava a nomeação de um reitor sem cumprir os quesitos legais (e o bom senso), ou seja, sem realizar uma consulta à comunidade universitária. O argumento era de que não haveria tempo de realizar uma consulta, por se tratar de período de recesso escolar.

Mobilizados, os TAEs realizaram a primeira reunião a denunciar a atitude, que logo tomou grandes proporções e, organizada junto à Comissão Unificada de Mobilização da UFSC, a categoria assegurou o recuo do Conselho Universitário e a consulta para escolha de um novo reitor à UFSC.

O desdobramento foi a eleição do próprio reitor pró-tempore, agora escolhido pela comunidade universitária, o que impediu a criação de um perigoso precedente nacional. Por outro lado, é no período eleitoral que as comissões de flexibilização encaminham as jornadas de 30 horas, com 12 de atendimento. Após as eleições, nada acontece nesse campo, explicitando os interesses por detrás desse direito.

Juliane: síntese de todos TAEs

As duas pautas que iniciaram mobilizando os técnicos-administrativos em Educação da UFSC, todavia, esmaeceram diante de mais uma tentativa de exoneração na universidade. Dessa vez, tratava-se de Juliane de Oliveira.

A TAE fora lotada em local insalubre mesmo estando grávida e lá permaneceu, ao arrepio da lei, ainda lactante. A carência uma política de alocação de pessoas mostrou, então, seu mais perverso lado: a ausência de direitos dos TAEs é ampliada quando em estágio probatório.

Juliane não teve nenhum direito de defesa e estava em vias de exoneração sem que qualquer gestor percebesse as explícitas ilegalidades. Assim, os TAEs se organizaram, mais uma vez, como ocorrera no caso Daniel Dambrowski, o Comitê de Solidariedade foi constituído, e novamente ficou exposto a toda a comunidade universitária a violência institucional a que os TAEs são submetidos em seu cotidiano.

Juliane não foi exonerada porque a categoria se unificou em sua defesa e, se não é dada a voz a nenhum de nós individualmente, enquanto movimento podemos ser escutados. E fomos. Em 2018 Juliane sintetizou o que todos os TAEs passam, de forma brutal. E, em resposta, em 2018, os TAEs foram todos Juliane! Todo o material do caso, pode ser acessada na página que criamos para a campanha #SomosTodosJuliane, acessível aqui.

O que o futuro nos reserva?

Não é possível fazer previsões, mas tendências históricas já se desenham. Em 2017 os TAEs da UFSC anteciparam uma leitura hoje já reconhecida nacionalmente: a UFSC é um grande laboratório.

Nacionalmente, a tese lançada de imediato pela categoria dos técnicos-administrativos em Educação da UFSC de que a universidade se convertera em um laboratório de testes para o ataque às universidades foi sendo confirmada em velocidade ímpar. A análise, lançada quando Daniel fora exonerado por Cancellier - e ridicularizada pelo próprio reitor poucos dias antes de ser preso - mostrou-se acertada e alertou toda a comunidade universitária para os desdobramentos que seriam vistos no decorrer de 2018.

Em 2019 estes testes devem ser encerrados e a nova política deve ser colocada em curso, com maior violência e velocidade. O final de 2018 já é marcado pela portaria que prioriza a contratação de trabalhadores terceirizados para a maioria dos cargos TAEs. Ou seja, o que primeiro atingiu os níveis A, B e C alcançou agora os níveis D e E, com a terceirização de cargos com intérprete Libras, jornalista e secretariado executivo. Árduo caminho aos TAEs que, a cada dia que passa, mais têm de lutar para existir enquanto categoria.

Ainda no final deste ano que passa, somos surpreendidos pela medida que ameaça as universidades que realizam a consulta à comunidade universitária em quaisquer outros formatos que não o modelo de 70% de peso dos votos aos servidores docentes. A medida não tem efeito legal, mas se caracteriza enquanto uma forte ameaça em tempos de cortes de verbas. A nota técnica estão disponível aqui.

E os corte de verbas que lastimou o patrimônio, ameaça a permanência estudantil e os concursos públicos atingiu em cheio as universidades federais. Alvos declarados do governo federal, as universidades devem estar na mira, o que demanda unidade, consciência, estudo, trabalho e muito luta para 2019. A disputa pelo orçamento, no entanto, não pode relegar a conquista da democracia interna das universidades. Essas duas frentes devem ser, portanto, o caminho a ser trilhado pela categoria.

Como disse o poeta, que no mais próximo presente, o presente de um futuro sem as dores do passado venha. E que venha o novo ano, e que sejamos firmes, pois Somos Todos TAEs!