Chega de Assédio: TAEs iniciam nova proposta de estágio probatório

11/05/2018

Os nossos direitos, os quais coíbem a perseguição política, já estão consagrados em leis. Por que, então, eles são negados sistematicamente aos TAEs?

Diante dos crescentes casos de perseguição política e assédio moral na instituição, acentuado no caso de trabalhadores em estágio probatório, na noite desta quinta, 10 de maio, os TAEs da UFSC realizaram uma roda de conversa sobre o tema e apontaram a construção de uma proposta de política de combate à prática na universidade.

A solidariedade da categoria já impediu uma exoneração política em 2017 e agora luta para impedir uma nova tentativa de reprovação em estágio probatório sem real direito de defesa ao avaliado. No encontro, iniciado às 18h30, os presentes relataram casos pessoais e de colegas que sofreram assédio moral no trabalho. As histórias são semelhantes: recorrentes ameaças e acusações sem provas. O mais alarmante é que as possibilidades de recurso têm sido sistematicamente negadas, evidenciando que TAEs não têm direito de recurso na UFSC.

Nesse sentido, se uma chefia afirma que um TAE falta injustificadamente, mesmo que o TAE não tenha nenhuma falta atribuída em seu registro funcional, seu recurso não é aceito. Além disso, o Direito Administrativo não tem sido respeitado, pois hoje, se um TAE é avaliado com afirmações falsas e ele recorre, a primeira instância, a Prodegesp, encaminha aos próprios avaliadores para verificar a validade de seus argumentos! Um princípio básico do Direito Administrativo é negado: não há instância recursal e a primeira instância, a Prodegesp, não avalia nenhum recurso.

Isso explicita não somente que a categoria está desprovida de direitos básicos, mas que na instituição existe uma política que, infelizmente, protege os assediadores!

#SomosTodosJuliane

Emblemática é a situação de Juliane. O seu estágio probatório reedita o caso Daniel, cuja tentativa de exoneração política em um processo eivado de ilegalidades em 2017 terminou em grande vitória do movimento dos TAEs e em manutenção do trabalhador na UFSC.

Para Juliane foram negados todos os recursos, mesmo quando comprovadas as inconsistências em seu processo e a falta de materialidade nas afirmações. E, em flagrante negação de direitos, a Prodegesp encaminhou a exoneração da TAE antes de possibilitar o recurso do processo como um todo e sem consultar a CIS, à revelia das regras do próprio estágio probatório na UFSC.

A política de assédio na UFSC

Os crescentes relatos de assédios, intensificados após as eleições da reitoria, demonstram que a instituição possui uma política de assédio. Em caso de denúncias de assédio, a Prodegesp tem encaminhado as denúncias ao próprio assediador, fragilizando o assediado e não lhe permitindo recursos, movimentação (troca de setor) e não aceitando as provas por ele apresentadas.

Em uma categoria majoritariamente feminina, os assédios ganham um contraste dramático e a ausência de uma política que assegure direitos aos TAEs em estágio probatório expõe a cumplicidade da instituição por essas práticas.

Mais que não coibir, a atual política de gestão de pessoas incentiva o assédio ao negar direitos básicos como de ampla defesa e contraditório e se recusar a cumprir a legislação vigente que obriga a Prodegesp a averiguar denúncias, cumprir prazos e encaminhar a instâncias recursais e superiores antes de exarar decisões.

Um novo estágio probatório é necessário

A forma como hoje é realizado o estágio probatório na UFSC permite todo tipo de assédios. Processos como o de Daniel não suscitaram nem uma retificação na UFSC. Diante de fraudes e ilegalidades gritantes, a instituição não apurou nenhuma das denúncias e premiou com impunidade quem perseguiu.

A consequência foi que ficou exposto que o estágio probatório pode ser utilizado como instrumento de assédio, sem risco algum aos assediadores. A expressão disso é visível no Caso Juliane.

Diferente de Daniel, Juliane não se caracterizou como liderança política. No entanto, o fato de estar em estágio probatório a deixou fragilizada e quando exigiu o cumprimento de seus direitos passou a ser perseguida e ter seus direitos negados. Esperava-se que ela realizasse mais do que deveria fazer, exigia-se dela mais do que dos colegas, fora-lhe negado direito de recurso e informado que não teria os mesmo direitos que os demais TAEs estáveis, transformando seu estágio probatório em permanente processo disciplinar.

Mas a categoria unida já impediu uma exoneração política e impedirá que outra se repita. E principalmente, passa-se a formular uma nova proposta de estágio probatório, que assegure aos TAEs todos os direitos que lhes têm sido reiteradamente negados, a arrepio da lei.

Estágio probatório não pode ser instrumento de assédio!

#ChegaDeAssedio

#SomosTodosJuliane