Nota de solidariedade - Coordenação Estadual em Defesa da Educação Pública e Gratuita - SC

04/08/2018

Nota de solidariedade à Servidora Técnico Administrativa em Educação da UFSC Juliane de Oliveira

A Coordenação Estadual em Defesa da Educação Pública e Gratuita de Santa Catarina (COEEDEP/SC), reunida no dia 04 de agosto de 2018, tomou conhecimento sobre a situação da Servidora Técnico-Administrativa em Educação da UFSC Juliane de Oliveira, que sofre processo de exoneração e atualmente está recorrendo ao Conselho Universitário (Cun) sobre a decisão.

Juliane de Oliveira atingiu uma média de 6,96 (quando a exigência é 7,0 para aprovação) na sua avaliação final de estágio probatório, num processo bastante questionável, diante de evidentes ilegalidades, dentre elas: o atual setor da servidora, onde a mesma desenvolve seu trabalho durante a maior parte do último ano avaliado, não foi ouvido; pessoas que não fazem parte da comissão de avaliação do seu estágio probatório assinam o documento, a Prodegesp reconhece o equívoco, solicita a correção, porém considera a avaliação realizada; falta de paginação nas folhas do processo; falta de instâncias para recurso; não cumprimento de prazos por parte da administração; etc.

A servidora, que é lactante, teve sua condição negligenciada ao ser submetida a trabalhar num setor reconhecidamente insalubre. Seus pedidos de remoção não foram aceitos pela sua chefia. Percebe-se que o mesmo assume caráter persecutório ao não garantir à servidora ampla defesa, uma vez que não há instâncias recursais aos TAEs na UFSC.

Diante da falta de provas contra Juliane, da impossibilidade de se defender e das evidentes ilegalidades, o reitor Ubaldo acatou a recomendação e exonerou a servidora.

Repudiamos a decisão do reitor Ubaldo e prestamos nossa solidariedade à Juliane. Esperamos que o Cun, a primeira instância para a qual a servidora tem a possibilidade de recorrer, acate o seu pedido e reverta essa injustiça.

#SomosTodosJuliane
Florianópolis, 04 de agosto de 2018