O tempo não para: o Controle Social Eletrônico como modelo nacional

18/09/2018

No próximo dia 20 de setembro às 8h30min a Comissão de TAEs eleita em assembleia para elaboração do projeto de Controle Social Eletrônico foi convidada para uma reunião com a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Carla Búrigo, sem mais informações sobre a pauta ou participantes.

Retomando a cronologia mais recente, no dia 16 de agosto a Comissão de TAEs se reuniu com o reitor Ubaldo Balthazar e sua equipe e esteve na mesa, de um lado, a proposta do Controle Social Eletrônico - pronto para ser implementado e já em linguagem de sistema eletrônico de forma gratuita e, do outro, o ponto eletrônico biométrico e seus custos de cerca de 300 mil reais anuais com bobinas de papel, além dos custos da compra, manutenção e depreciação.

Nessa reunião nenhuma decisão foi tomada e ela foi suspensa pelo reitor para ser retomada num prazo de 10 dias. O que cabia à Comissão era demonstrar a superioridade do sistema desenvolvido na própria instituição e aguardar a retomada da reunião para uma decisão efetiva, para que a fase do projeto-piloto pudesse ser implementada. A análise dessa reunião foi publicizada no artigo Controle Social vs Ponto Eletrônico: Ubaldo decide em breve sobre assiduidade dos TAEs (acesse aqui).

Depois do dia 16 de agosto foi emitida a Portaria 2202/2018/GR, de 30 de agosto e que prorrogava o prazo da Comissão até dia 31 de agosto, portanto, em apenas um dia. Mas de nada adiantava prorrogar o prazo da Comissão sem a decisão final de implantação desse modelo como o controle de frequência e assiduidade dos TAEs a ser adotado daqui por diante pela UFSC.

Com esse entendimento procuramos o diretor-geral do gabinete do reitor Alvaro Lezana, passados os dez dias, e solicitamos a retomada da reunião com o reitor, preocupados com os prazos e decisões institucionais a serem tomadas e que impactarão de maneira significativa no cotidiano da UFSC. Até então, nada mais nos foi dito, e reafirmamos que o Controle Social Eletrônico continua pronto a ser implementado, inclusive atendendo as recentes Instruções Normativas publicadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (a seguir publicaremos uma análise detalhada).

Na perspectiva de um projeto que pode inclusive se tornar modelo nacional, foi encaminhado pelo Sintufsc e também apresentado pelos delegados da UFSC na plenária da Fasubra nesse final de semana a proposta de Controle Social Eletrônico para conhecimento pelos colegas TAEs das demais IFES do país.

Como o tempo não para, continuamos apenas aguardando a decisão do reitor para a retomada dos trabalhos e esperamos que o trabalho desenvolvido até aqui possa contribuir para o avanço democrático nas demais universidades e institutos federais.