Sexta-feira (08/06) às 11 horas, Reitor Ubaldo dará Pessoalmente Resposta sobre Caso Juliane

06/06/2018

Passadas duas semanas do prazo definido pelo reitor Ubaldo para emissão do seu parecer relativo à falta de legalidade na exoneração da trabalhadora Juliane de Oliveira, a Comissão de Acompanhamento do SINTUFSC foi convocada para receber o retorno prometido.

No decorrer deste período, Ubaldo Balthazar, formado em Direito, certamente teve tempo para analisar as minúcias do processo e as questões explícitas e apontadas pessoalmente, dentre as quais: a total falta de instância recursal; a recusa da ampla defesa, do contraditório, da produção de provas; e a total ausência de prosseguimento processual, conforme determina as normas internas e externas a instituição.

Espera-se, sobretudo, que a reunião convocada se transforme no ponto de partida para o avanço nas proposições da gestão Ubaldo, em direção a uma UFSC que valoriza as relações humanas, a saúde e os direitos dos trabalhadores desta instituição. O observado, até então, foi o desrespeito à condição de trabalho de uma mãe lactante, desenvolvendo atividades laborais em local insalubre e, consequentemente, prejudicando a sua saúde e a de sua filha. Não obstante, o caso da trabalhadora Juliane demonstra ser reflexo do atual contexto vivenciado na UFSC.

Assim, questionar os procedimentos arcaicos e ilegais da instituição se torna necessário, em destaque a falta de isonomia no tratamento dos seus trabalhadores, considerando Docentes, TAEs e terceirizados.

Hoje, os docentes da UFSC em estágio probatório contam com, ao menos, 4 instâncias recursais e de acompanhamento contínuo e parecer da CPPD (Comissão que integra membros eleitos). Os TAEs, contudo, não possuem instância recursal e, conforme afirmado em reunião pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Carla Búrigo, não há previsão para que a CIS (Comissão da Carreira dos TAEs, com membros eleitos) acompanhe e emita pareceres sobre processos em curso. Isso significa que a UFSC está ativamente desrespeitando a sua normativa interna (Resolução 55/94/CUn).

O caso da trabalhadora Juliane de Oliveira revela a necessidade da existência de instâncias recursais, da ampla defesa, do contraditório e do acompanhamento da CIS.

A Constituição Federal (CF/1988) dá garantias fundamentais para que não se instaure a exceção dentro do Estado brasileiro. Contudo, uma resolução de 1994, sem atualizações e na qual se baseia o atual Estágio Probatório na UFSC, desrespeita a CF. Nós, TAEs, estamos há 24 anos sendo colocados de lado nas discussões ocorridas nesta instituição. Nossos pensamentos e demandas apenas importam nos momentos que antecedem as eleições. Após, somos deixados de fora da política institucional.

A desconsideração das garantias fundamentais de defesa e da presunção da inocência no caso da servidora Juliane de Oliveira se repete. Dois trabalhadores docentes foram exonerados, conforme apontou a Pró-Reitora, Carla Búrigo. Nós, TAEs, estávamos presentes na sessão do CUn quando os processos vieram a tona. Em ambos os casos, barbaridades foram cometidas pela instituição, culminando em suicídio de um dos docentes, logo pós sua reintegração pela justiça.

Se um trabalhador docente, diante de tamanha violência institucional, retira sua própria vida, mesmo possuindo o mínimo de garantias fundamentais, o que será dos 600 TAEs que não possuem instância recursal e não tem consideradas as provas anexadas, por eles, ao processo? Terá o trabalhador de pedir exoneração por não aguentar o assédio e a violência?

Passamos por momentos importantes dentro desta instituição e a voz dos TAEs precisa ser ouvida. Não podemos ser apenas peões no jogo eleitoral que acontece a cada 4 anos. Precisamos ser mais. Precisamos ser cidadãos dentro desta instituição! Isto começa a partir do momento onde nossos direitos são reconhecidos, como a dignidade no processo de estágio probatório, o direito de estudar com afastamento, poder participar de congresso/formação, poder se transferir de local de trabalho a partir de relações não-clientelistas. A ausência de direitos é a pedra angular do clientelismo e da corrupção dentro desta instituição.

Por estes motivos, somos todos Juliane! O que acontece com esta mãe trabalhadora e lactante, é a síntese do que pode acontecer com qualquer trabalhador nesta instituição. Juliane representa todos os TAEs. O que o reitor decidir sobre o seu caso é invariavelmente sua posição com relação aos trabalhadores desta instituição e à luta para que os TAEs sejam reconhecidos como cidadãos de direitos. Assim, convidamos a todos para prestarem atenção aos acontecimentos do dia 08/06, sexta-feira, onde às 11 horas da manhã, no Gabinete da Reitoria, teremos a resposta pessoal de quem comanda a instituição. Ubaldo fará direito?

#Somos todos Juliane!!!