#SomosTodosJuliane: movimento dos TAEs protocola recurso contra nova tentativa de exoneração na UFSC

04/05/2018

Menos de um ano após a vitória do movimento de trabalhadores contra a tentativa de exoneração política de Daniel Dambrowski, acabamos por nos deparar com outro processo de estágio probatório eivado de vícios, abusos e ilegalidades, assim, a categoria se une novamente, hoje Somos Todos Juliane.


Na tarde desta sexta-feira, 04 de maio, a categoria em movimento conjunto de solidariedade conquistou o compromisso da Administração Central de não exarar o ato de exoneração de Juliane até que todas as instâncias recursais sejam esgotadas; além disso o movimento de trabalhadores requereu audiência com o Reitor eleito da UFSC, com a certeza de que assim que as partes forem ouvidas, este novo caso de flagrante desrespeito com as normas constitucionais não será levado adiante.


Os próximos passos

Agora Juliane e os TAEs aguardam a análise do recurso encaminhado ao reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar, que deve se manifestar sobre o que a Prodegesp não se manifestou. No recurso, se questiona as contradições entre as avaliações descritivas e as avaliações que compõem a nota do estágio probatório de Juliane, bem como os prazos descumpridos pela comissão, as avaliações realizadas por somente um membro, a ausência de avaliadores, a recusa da comissão de estágio probatório em aceitar a análise dos últimos cinco meses de trabalho de Juliane, realizados em outro setor de trabalho.

Desta forma, quando uma avaliação é considerada injusta, ilegal, sem fundamento objetivo ou realizada motivada por questões políticas, a Prodegesp não somente não pode se isentar, como, tampouco pode enviar o avaliado à jaula com os leões. Assim, ao invés de apurar fatos, assegurar direitos e prezar pela legalidade do rito processual do estágio probatório, a Prodegesp tem inflamado os avaliadores contra os avaliados, ao mesmo tempo em que realça o poder dos avaliadores, independente do grau de seriedade da denúncia do avaliado. E Juliane tem vários direitos negligenciados.

Entenda o caso

Juliane é uma TAE que está sendo reprovada em seu estágio probatório em um processo semelhante ao de Daniel: sem direito de recurso das avaliações, mesmo quando apresenta provas em contrário ao afirmados pelas comissões de avaliação.

Juliane desempenhou suas atividades por quase três anos no Hospital Universitário. Lá a TAE conviveu, enquanto lactante, com ambiente insalubre e, diante de suas queixas quanto à condição, teve sua movimentação (troca de setor) realizada, sem a troca de avaliadores. Suas justas demandas passaram, então, a ser tratadas como caprichos e sua saúde foi se deteriorando enquanto lhe eram negados direitos de abertura de processo de remoção (troca de unidade, ou seja, saída do HU), seus recursos das avaliações foram negligenciados pela Prodegesp que novamente operou com encaminhamento à comissão de estágio probatório, fomentando o conflito e fragilizando a avaliada, enquanto proporcionava a impunidade aos avaliadores

Seu processo não seguiu com os ritos de um processo administrativo sério, havendo prazos descumpridos, recursos não avaliados e uma nota insuficiente. Quando Juliane conseguiu, finalmente, sua troca de setor para o Departamento de Compras da Pró-reitoria de Administração (DCOM), seu desempenho laboral foram contrastados com as avaliações recebidas anteriormente. Esse desempenho serviu de combustível à indignação dos colegas e agora de todos os TAEs da UFSC quando sua comissão de estágio probatório, formada por avaliadores do HU, se recusaram a considerar o período de trabalho junto ao DCOM e encaminharam a reprovação da TAE de seu estágio probatório

Não obstante os recursos elaborados pela TAE, não se considerou a falta de materialidade das afirmações dos avaliadores, nem mesmo se analisou os fatos, dados e provas da trabalhadora e se encaminhou sua exoneração, sem ofertar a possibilidade de recurso a instância superior. Agora Juliane é acompanhada pelo mesmo advogado do caso Daniel, Messias Manarim, e novamente os colegas TAEs se unem por justiça.

#SomosTodosJuliane