TAEs aprovam anteprojeto de controle de assiduidade por unanimidade

29/01/2018

A última assembleia de 2017 indicou oito TAEs para comporem comissão para implantação de sistema eletrônico de controle de assiduidade, que também seria composta por membros da Prodegesp e da Setic. Em 10 de janeiro a Administração Central da UFSC recuou na negociação e deixou os TAEs sozinhos para, no prazo de 15 dias úteis, elaborarem um anteprojeto de controle eletrônico de assiduidade. Paralelamente, a reitoria buscaria informações junto ao MPOG para buscar meios de implantar um sistema eletrônico de assiduidade com login e sincronicidade, como há hoje na UFSM, por exemplo.

A primeira assembleia de 2018, no entanto, trouxe uma notícia surpreendentemente boa: a categoria elaborou uma proposta de controle eletrônico de assiduidade que se contrapõe às propostas em curso e que permite que os trabalhadores e os usuários da universidade possam, de fato, ser sujeitos dos horários de atendimento e das jornadas de trabalho.

A proposta apresentada pela comissão na assembleia desta segunda-feira, 29 de janeiro, foi aprovada por unanimidade pelos TAEs presentes. A apresentação da comissão sintetizou a luta histórica da categoria e exibiu ainda os elementos que delimitam a atual luta dos trabalhadores.

Enquanto o MPOG busca impor às universidades um sistema que faça com que os trabalhadores tenham de informar sua entrada, saída e permanência nos setores de trabalho - como com logins recorrentes durante o dia, como hoje algumas instituições financeiras fazem de o trabalhador acessar um sistema a cada 15 minutos, por exemplo - os TAEs da UFSC expõem uma proposta democrática de controle de assiduidade.

Após a apresentação dos elementos históricos, a comissão exibiu uma breve análise crítica dos quatro sistemas de controle de assiduidade em curso na UFSC, para, enfim, expor a proposta.

O anteprojeto da comissão prevê que os próprios trabalhadores do setor elaborem, em conjunto, o planejamento, mês a mês, de suas atividades. No decorrer do exercício, pode-se registrar ocorrências e, ao final do mês, se elabora um relatório. Os planos e relatórios são individuais, para fins de registro de frequência e setoriais, para controle social e informação da comunidade universitária.

Com democracia e em respeito à organização colegiada da universidade, os TAEs propõem a transparência total das jornadas de trabalho de todos e rompem com a lógica que impõem às chefias os registros de frequência de trabalhadores de horários em que as chefias sequer estão presentes. Além disso, tudo será realizado em sistema eletrônico, em processos de acesso público, amplo e irrestrito. Desse modo, os usuários da comunidade universitária e mesmo os órgãos de controle terão acesso aos dados referentes aos horários e locais de trabalho de todos os trabalhadores, por um lado, e às informações referentes aos horários de atendimento de todos os setores, por outro lado.

O resumo da proposta, disponível aqui, será entregue na terça, 30 de janeiro, na sessão do Conselho Universitário (CUn), véspera do término dos trabalhos da comissão e de conclusão do relatório final.


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